1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Toim Moto Taxi
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ROÇO NAS RUAS, BEM COMO O EMPIÇARRAMENTO DE ALGUMAS RUAS QUE ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: Delegado César
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A
COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE CALÇAMENTO DA RUA DO BARROCÃO DESDE A RUA DA ESTRELA ATÉ A RUA DA GLÓRIA, NO CENTRO DA CIDADE.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Delegado César
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A
COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE CALÇAMENTO DA RUA ELIAS SANTOS NO BAIRRO SANTA INÊS.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Zé do Povo
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS FREI CONRADO, NO CENTRO E DA SANTA RITA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
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Aprovado
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7 - Moção nº 1 de 2022
Autor: Alessandra Lopes
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APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO SENADO FEDERAL.
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Aprovado
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