Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS. - - |
Aprovado |
| 3 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ROÇO NAS RUAS, BEM COMO O EMPIÇARRAMENTO DE ALGUMAS RUAS QUE ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ. - - |
Aprovado |
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| 4 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A
COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE CALÇAMENTO DA RUA DO BARROCÃO DESDE A RUA DA ESTRELA ATÉ A RUA DA GLÓRIA, NO CENTRO DA CIDADE. - - |
Aprovado |
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| 5 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A
COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE CALÇAMENTO DA RUA ELIAS SANTOS NO BAIRRO SANTA INÊS. - - |
Aprovado |
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| 6 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS FREI CONRADO, NO CENTRO E DA SANTA RITA NO BAIRRO CIDADE NOVA. - - |
Aprovado |
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| 7 |
APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO SENADO FEDERAL. - - |
Aprovado |