1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 002/2022, QUE CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 003/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 004/2022, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA INCLUIR NOVO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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4 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Zé do Povo
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Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a continuação do calçamento na Rua 7 de setembro, no bairro Cidade Nova a partir do cruzamento com a Rua Francisco de Carvalho Melo
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Aprovado
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