1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Zé do Povo
|
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA DO NORTE, COMO “GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL ALVES DE SOUSA (SEU NÉ).
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Obs.: Segunda discussão
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Delegado César
|
Disciplina a cessão do Plenário Albertino Vieira de Moraes e demais dependências da Câmara Municipal de Demerval Lobão.
|
Aprovado
Obs.: Nos termos do art. 181 do RI
|
5 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Cinésio da Piaçava
|
que o Projeto de Lei nº. 032/2021, de autoria deste vereador, o qual “reconhece a utilidade pública a entidade denominada Instituto Padre Mario Rocchi.” para que seja apreciado em regime de urgência especial e sejam dispensadas as formalidades regimentais
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA INSTITUTO PADRE MARIO ROCCHI
|
Aprovado
|
