SAPL - Câmara Municipal de Demerval Lobão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 772, de 07 de agosto de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Altera os artigos 2º e 5º da Lei Municipal nº 732/2024, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Demerval Lobão (PI), para corrigir denominação da secretaria competente”. Texto Original	Altera o(a) Lei-EXE nº 732, de 23 de agosto de 2024
Lei nº 771, de 10 de julho de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos aos profissionais da saúde do Município de Demerval Lobão/PI e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 769, de 26 de junho de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Autoriza o Município de Demerval Lobão/PI a adquirir imóvel destinado à construção de muro de arrimo para proteção de equipamento público municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 342, de 26 de junho de 2025 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 10 A 20 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 13 de junho de 2025 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 768, de 12 de junho de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Obriga as empresa concessionárias de energia elétrica e água que operam na Cidade de Demerval Lobão a consertar, substituir postes danificados e a restabelecer o fornecimento de energia elétrica e água nos prazos que estabelece, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 767, de 12 de junho de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Atribui nome ao Logradouro Públicos, tipo praça, no bairro Vista Alegre neste município, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 766, de 12 de junho de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Dispõe sobre a redistribuição dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, que possuem habilitação técnica, para o cargo de Técnico de Enfermagem, no âmbito do Poder Executivo do Município de Demerval Lobão-PI, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 765, de 12 de junho de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de Demerval Lobão – PI e o inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 764, de 12 de junho de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Institui a Campanha Permanente de conscientização sobre o tratamento e o acolhimento e manejo da ansiedade em crianças e adolescente no âmbito do município de Demerval Lobão – PI, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 763, de 05 de junho de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Dispõe sobre a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Demerval Lobão, institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei-EXE nº 652, de 21 de novembro de 2022 Norma correlata Lei-EXE nº 652, de 21 de novembro de 2022
Lei nº 762, de 05 de junho de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Institui no âmbito do Município de Demerval Lobão o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+ e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 761, de 05 de junho de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: INSTITUI medidas de apoio ao Empreendedor Individual, promovendo estímulo à geração de emprego no município de Demerval Lobão-Pi e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 760, de 05 de junho de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Dispõe sobre reserva de vagas para Pessoas com Deficiência – PcD em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Simplificado – no Município de Demerval Lobão-Pi e dá outras providências Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-EXE nº 801, de 14 de maio de 2026
Lei nº 759, de 05 de junho de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Revoga a Lei n º 644 de 11 de outubro de 2022 que dispõe a regularização fundiária urbana - REURB - na forma da lei federal nº 13.465/2017 no âmbito do município de Demerval Lobão-Pi. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei-EXE nº 644, de 11 de outubro de 2022
ATOS nº 2, de 02 de junho de 2025 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRADUÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 21 de maio de 2025 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: Disciplina a cessão do Plenário Albertino Vieira de Moraes e demais dependências da Câmara Municipal de Demerval Lobão. Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMDL nº 67, de 13 de dezembro de 2021
Resolução nº 78, de 15 de maio de 2025 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: Dispõe sobre autorização de viagens e concessão de diárias para Vereadores e Servidores no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão-Pi. Texto Original	Reeditada com alteração pelo(a) Resolução-CMDL nº 83, de 12 de fevereiro de 2026
Resolução nº 77, de 08 de maio de 2025 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 E NOVEMBRO DE 2011- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - E DÁ PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATOS nº 1, de 08 de maio de 2025 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 758, de 23 de abril de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Dispõe sobre a instituição de um programa municipal de prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos no município de Demerval Lobão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 757, de 03 de abril de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Dispõe sobre O Programa de Apoio as pessoas com Fibromialgia no Município de Demerval Lobão, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 756, de 03 de abril de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 76, de 03 de abril de 2025 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: Dispõe sobre o uso de equipamento tablet disponibilizados aos Vereadores da Câmara Municipal de Demerval Lobão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 755, de 27 de março de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Atribui nome aos Logradouros Públicos, tipo ruas, na localidade Portal dos Bacuris zona rural deste município, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 754, de 27 de março de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Cria “Área de Proteção e Segurança Escolar” em torno de todas as unidades de ensino públicas e privadas, no âmbito do Município de Demerval Lobão-Pi, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 753, de 21 de março de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial e outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 752, de 20 de fevereiro de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Atribui nome aos Logradouros Públicos, tipo ruas, na localidade Portal dos Bacuris zona rural deste município, e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 751, de 20 de fevereiro de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 750, de 20 de fevereiro de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais da educação do municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 749, de 20 de fevereiro de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Município de Demerval Lobão-PI e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 748, de 19 de fevereiro de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 747, de 19 de fevereiro de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo campo society, do Complexo Esportivo Municipal Professor Genival Sousa, situado no Bairro Boa Esperança, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 746, de 19 de fevereiro de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 745, de 19 de fevereiro de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 744, de 19 de fevereiro de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: CRIA 30 NOVAS VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITA-DA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 743, de 19 de fevereiro de 2025 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Demerval Lobão – PI, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 13 de fevereiro de 2025 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LO-BÃO-PI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL PARA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS VE-READORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 06 de fevereiro de 2025 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 041/2012, de 21 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Demerval Lobão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 03 de janeiro de 2025 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: NOMEAR a senhora LINDA SARAH SAMPAIO DE ALENCAR, portadora do CPF Nº 079.018.923-23, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI, nos termos da Resolução 068/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 03 de janeiro de 2025 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: NOMEAR a senhora GABRIELE DE SOUSA ROSA, portadora do CPF Nº 072.560.263-58, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de RECEPCIONISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI, nos termos da Resolução 068/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 03 de janeiro de 2025 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: NOMEAR o senhor JOCIEL BATISTA DE SOUSA SILVA, portadora do CPF Nº 042.208.643-69, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI, nos termos da Resolução 068/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 03 de janeiro de 2025 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: NOMEAR o senhor MATEUS FRANCISCO SABTOS XIMENES, portadora do CPF Nº 079.380.063-35, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de DIRETOR ADMINISTRATIVO da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI, nos termos da Resolução 068/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 03 de janeiro de 2025 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: NOMEAR a senhora RONAYRA DOS SANTOS SOUSA, portadora do CPF Nº 034.400.023-06, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR PARLAMENTAR da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI, nos termos da Resolução 068/2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 03 de janeiro de 2025 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: NOMEAR a senhora ISABELA SANTOS LOPES, portadora do CPF Nº 080.925.973-75, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI, nos termos da Resolução 068/2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 03 de janeiro de 2025 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: NOMEAR o senhor MARCOS SOARES NOGUEIRA, portador do CPF nº 833.857.623-91 RG: 1.791.161 SSP/PI, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de VIGIA da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, nos termos da Resolução 068/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 03 de janeiro de 2025 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: NOMEAR o senhor JAMES FERREIRA DA SILVA FERRO, portador do CPF nº 914.510.273-20 RG: 1538986 SSP/PI, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de VIGIA da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, nos termos da Resolução 068/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 03 de janeiro de 2025 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: NOMEAR o senhor AMAURIR MORAES NASCIMENTO, portador do CPF nº 053.561.633-39 RG: 3328047 SSP/PI, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de VIGIA da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, nos termos da Resolução 068/2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 03 de janeiro de 2025 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: NOMEAR o senhor KORY BAGGIO BARBOSA DOS SANTOS, RG. 3387071 SSP/PI, CPF Nº 016.520.303-01, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI nos termos da Resolução 056/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2025 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: NOMEAR a senhora DANIELLE MARTINS RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do RG. 2.293.291 SSP/PI, CPF Nº 019.377.383-02, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI, nos termos da Resolução 068/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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