Lei nº 479, de 15 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
479
Ano
2014
Data
15/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
24/04/2014
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
89
Pg. Fim
89
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI A “SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica