Lei nº 484, de 26 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
484
Ano
2014
Data
26/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
20/06/2014
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 460/2013 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PIAUÍ, O “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV”, ESTABELECE PLANOS DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
ALTERA A LEI 460/2013.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica