Lei nº 490, de 11 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
490
Ano
2014
Data
11/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
20/08/2014
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
26
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica