Lei nº 506, de 25 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
506
Ano
2015
Data
25/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
26/06/2015
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
96
Pg. Fim
96
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES A PROCEDIMENTOS ELETIVOS NO ESTADO DO PIAUÍ - STPPE NO TERRITÓRIO ENTRE-RIOS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DE DEMERVAL LOBÃO- PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica