Lei-EXE nº 684, de 03 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
684
Ano
2023
Data
03/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/07/2023
Veículo de Publicação
DIARIO DAS PREFEITURAS
Data Fim Vigência
Pg. Início
116
Pg. Fim
116
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo à Preservação do Meio Ambiente, institui a Semana de Conscientização sobre Preservação e Sustentabilidade Ambiental nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica