Lei-EXE nº 596, de 17 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
596
Ano
2021
Data
17/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/2021
Veículo de Publicação
DIARIO DOS MUNICIPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
81
Pg. Fim
83
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO DOS IMPACTOS DA MUDANÇA DO CLIMA E DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DE DEMERVAL LOBÃO – PI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica