Lei nº 463, de 26 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
463
Ano
2013
Data
26/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
12/08/2013
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
107
Pg. Fim
107
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-EXE nº 793, de 12 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica