Lei nº 460, de 07 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
460
Ano
2013
Data
07/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
11/06/2013
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
44
Pg. Fim
45
Texto Original
Ementa
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PIAUÍ, O “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV”, ESTABELECE PLANOS DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
ALTERADA PELA LEI 484/2014
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica