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PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. FRANCISCO NONATO DE SOUSA FILHO
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMDL nº 240, de 18 de novembro de 2021
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PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere “COMENDA MORRINHOS” a Sra. MARINETE FERREIRA BORGES
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMDL nº 241, de 18 de novembro de 2021
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PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere “COMENDA MORRINHOS” a Sra. MARIA DO DESTERRO DE ALMEIDA SENA
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMDL nº 242, de 18 de novembro de 2021
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PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere “COMENDA MORRINHOS” a Sra. MARIA ROSÂNGELA LIMA BRANDIM MORAIS
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMDL nº 243, de 18 de novembro de 2021
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PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere “COMENDA MORRINHOS” a Sra. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMDL nº 244, de 18 de novembro de 2021
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PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MELO
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMDL nº 245, de 18 de novembro de 2021
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PDL 19/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. FRANCISCO FERREIRA XAVIER NETO
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMDL nº 246, de 18 de novembro de 2021
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PDL 20/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. RAFAEL DE CARVALHO LOPES
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMDL nº 247, de 18 de novembro de 2021
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PDL 21/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. JOSENILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMDL nº 248, de 18 de novembro de 2021
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PDL 22/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. GUSTAVO DE MOURA MELO
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMDL nº 249, de 18 de novembro de 2021
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 10; O INCISO VI DO ARTIGO 71; §§ 1º E 2º DO ARTIGO 168 E O § 3º DO ARTIGO 188 E ACRESCENTA O § 5º DO ARTIGO 188 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLE
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2021
Última Ação: APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Texto Original
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICAM-SE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 041/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMDL nº 64, de 19 de agosto de 2021
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Disciplina a cessão do Plenário Albertino Vieira de Moraes e demais dependências da Câmara Municipal de Demerval Lobão.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
Delegado César
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Que o Poder Legislativo Municipal proceda o convite do DR. EVANDRO ARAGÃO para que este venha prestar esclarecimentos a esta Casa acerca do projeto de beneficiamento de peixes no município ainda na gestão anterior.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
Pé de Serra
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2021
Última Ação: Aprovado e providenciado
Texto Original
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: que o Projeto de Lei nº. 032/2021, de autoria deste vereador, o qual “reconhece a utilidade pública a entidade denominada Instituto Padre Mario Rocchi.” para que seja apreciado em regime de urgência especial e sejam dispensadas as formalidades regimentais
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
Cinésio da Piaçava
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, o asfaltamento da Rua José Ribeiro a partir da avenida Padre Joaquim Nonato.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zé do Povo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2021
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, o Calçamento da Rua Principal do Mutum.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zé do Povo
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, em parceira com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) cursos voltados ao sociativismo como: Criação de galinhas, hortas, artesanato, empreendedorismo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zé do Povo
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a construção de uma Passagem Molhada no Riacho do Mutum.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zé do Povo
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a construção de uma ponte sobre o riacho denominado “Manilhas” interligando a região do Parque Vaquejador à Piaçava.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Delegado César
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a complementação do calçamento da Rua Santa Cruz no bairro Santa Inês a partir da BR 316, no sentido leste.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Delegado César
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a pavimentação através de paralelepípedos em cerca de 120 metros da Rua Manoel Antonio no bairro São Pedro a partir da BR 316, no sentido leste.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Delegado César
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a troca da base de sustentação da caixa d’água da localidade “Nova Geração”, zona rural deste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professora Eline
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, o calçamento da rua principal do povoado “Nova Geração”, zona rural deste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zé do Povo
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a reposição imediata da Caixa d’água do Assentamento Resistência Camponesa na Lagoa Seca.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zé do Povo
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para que esta providencie a colocação de lombadas na Rua Santo Antônio, com as especificidades a seguir:
a) uma lombada após o cruzamento da Rua Santo Antônio com Rua do Barrocão;
b) uma lombada antes da ponte da mesma rua, a qual dá acesso ao Bairro Mutirão.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alessandra Lopes
Texto Original
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para que esta providencie a iluminação das ruas a seguir descritas:
a) Rua Francisco de Carvalho Melo, especificamente após o cruzamento da Rua Mamede Azevedo, no Bairro Tamboril.
b) Rua São Domingos, cruzamento com Rua do norte, até o final da mesma no Bairro Tamboril.
c) Rua Projetada, Bairro Tamboril.
d) Rua Santa Marta, Bairro Tamboril.
e) Demais ruas não iluminadas do Bairro
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alessandra Lopes
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto aos técnicos do município, a o estudo quanto ao IPTU a fim de revisar os cálculos, para que se possível flexibilizar o valor da cobrança aos munícipes.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zé do Povo
Texto Original
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie em parceria com a Secretaria de Infraestrutura os equipamentos (caixa, bamba, tubulação) dos poços que foram perfurados no município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Pé de Serra
Texto Original
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Infraestrutura providencie a reposição das lâmpadas da iluminação pública da zona rural.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Pé de Serra
Texto Original
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura viabilize a mobilização do maquinário do município para o outro lado do rio Poti a fim de promover o reparo nas estradas vicinais que dão acesso às localidades rurais.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Pé de Serra
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura viabilize recuperação do calçamento bem como reparos em alguns pontos críticos na Avenida Sinhá Ribeiro.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cinésio da Piaçava
Texto Original
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a construção de uma passagem molhada com a colocação de manilhas sobre o riacho Marimbas, no trecho que liga a zona urbana ao assentamento “Nova Geração”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francide Lopes
Texto Original
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a implantação de um abatedouro de pequenos animais.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francide Lopes
Texto Original
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a pavimentação asfáltica da Rua São José.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Zé do Povo
Texto Original
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie a doação de terreno no bairro Piaçava à Associação de moradores para implantação de horta comunitária.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Zé do Povo
Texto Original
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente a pavimentação asfáltica da Rua santa luzia no sentido oeste.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Zé do Povo
Texto Original
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente a construção de uma pracinha da igreja na localidade Espraiado.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Zé do Povo
Texto Original
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente a pavimentação asfáltica da Rua Benedito Luís de Moraes.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Zé do Povo
Texto Original
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a complementação da rede elétrica na Rua Sete de Setembro no sentido leste.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Professora Eline
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a complementação da rede elétrica na Maria da Conceição no bairro Cidade Nova desde a rua Raimundo Vieira até a Mato Grosso.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Professora Eline
Texto Original
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a colocação de piçarra na Rua Maria da Conceição no bairro Cidade Nova bem como roço.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Professora Eline
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, o reparo na estrada que dá acesso ao Loteamento Santa Cruz, bem como a reposição de lâmpadas no referido loteamento.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Professora Eline
Texto Original
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura viabilize o asfaltamento da Avenida Sinhá Ribeiro.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Cinésio da Piaçava
Texto Original
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura a construção de uma praça, bem como a implantação de uma academia mista (Popular e de Saúde) no bairro Piaçava.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Cinésio da Piaçava
Texto Original
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCARREGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE O CALÇAMENTO NAS RUAS A SEGUIR DESCRITAS:
A) RUA FRANCISCO DE CARVALHO MELO, ESPECIFICAMENTE APÓS O CRUZAMENTO COM A RUA MAMEDE AZEVEDO, NO BAIRRO TAMBORIL.
B) SÃO DOMINGOS, PARTINDO DA RUA 3 DE MAIO, SEGUINDO ATÉ O FINAL DESTA, NO BAIRRO TAMBORIL.
C) RUA SANTA MARTA, BAIRRO TAMBORIL
D) RUA PARAIBUNA, NO BAIRRO SÃO PEDRO.
E) TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, PARTINDO DA RUA DO NORTE, ATÉ SEU FINAL.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Alessandra Lopes
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente o Reparo da estrada do Projeto Olho D’água.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Zé do Povo
Texto Original
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente o Reparo da estrada da resistência Camponesa( Lagoa Seca).
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Zé do Povo
Texto Original
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente o Reparo da estrada do povoado Espraiado, São Pedro e Mutum.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Zé do Povo
Texto Original
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente a substituição do transformador para o Povoado Alto bonito.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Zé do Povo
Texto Original
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