Indicação nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
15/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
013
Ano
2023
Local de Origem
Vereador
Data
15/03/2023
Dados Textuais
Ementa
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO E ORIENTE OS PROPRIETÁRIOS PARA QUE OS MANTENHAM LIMPOS PARA O COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS.
Indexação
Observação