Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
6
Data de Apresentação
16/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
006
Ano
2017
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
08/08/2017
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239 DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEMERVAL LOBÃO; E DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação