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Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda LOM Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução EMENDAS A PROJETOS DE LEIS Requerimento Moção Indicação Atas das Sessões Vetos

Unidade Atual

--------- Assessoria Contábil - ASCONT Assessoria Jurídica - ASJUR CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA - Comissão de Finanças - CFO CCJ - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Comissão de Legislação - CCJ Comissões Conjuntas - CCON Executivo Municipal - EXE Parlamentar - PAR Plenário da Câmara - PLE Secretaria da Câmara - SEC

Status Atual

--------- Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Parecer Contábil Aguardando Parecer Jurídico Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando sanção governamental Aprovado em 2º Turno Encaminhado à Secretaria competente Enviado ao Executivo Municipal Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição Recebida na Câmara Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado

Autor da Matéria

--------- Alessandra Lopes Antonio Wilton Brenda Melo CÂMARA MUNICIPAL - CMDL CCJ - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA Cinésio da Piaçava Deido Alves Delegado César EDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Ernesto Rossi Executivo Municipal - Prefeito Fernanda Pessoa Francide Lopes José Leite José Leite Mavilson Veloso MDB Mesa Diretora Mesa Diretora Mirian Veloso Moreira Júnior Mycael Ribeiro Neguim PDT Pé de Serra Professora Eline Progressistas PROGRESSISTAS Toim Moto Taxi Valdeci Campelo Zé Airton Zé do Povo

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