11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Dispõe sobre a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Demerval Lobão, institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE nos seguintes pontos: • Rua Antônio Pereira Lopes, próximo à residência da Cruz Valdemar - Piaçava 2; • Avenida Sinhá Ribeiro, próximo à UBS da Piaçava • Avenida Francisco de Castro - na curva logo após a praça sentido pontão - Parque Vaquejador

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A LIMPEZA DA PRAÇA LUÍS JEREMIAS DE MORAIS, SITUADA NA RUA SANTA LUZIA, NAS PROXIMIDADES DO 16º DP.