Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer ao Poder Legislativo Municipal o convite ao Diretor do Hospital João Luiz de Moraes para comparecer à Câmara Municipal, em data a ser por ele sugerida, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação estrutural e funcional da unidade hospitalar, bem como as ações realizadas para garantir a qualidade do atendimento à população. - - |
Não há resultado | |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandra Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Dia do Evangélico no âmbito do Município de Demerval Lobão – PI e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais da educação do municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento Programa anual de 2026 no Unidade Orçamentária 01.01 - da Câmara Municipal valor de R$ 160.000,00 ( cento e sessenta mil reais). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução 078/2025 que versa sobre a concessão de diárias para Vereadores e Servidores no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão-Pi. - - |
Aprovado |