Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA COMUNIDADE DAQUELE BAIRRO. - |
Aprovado |
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| 5 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO PIAÇAVA 3. - |
Aprovado |
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| 6 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÉRGIO RODRIGUES DE SOUSA, PIAÇAVA 2. - |
Aprovado |
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| 7 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO BEM COMO UM ESTACIONAMENTO NA UBS DO BAIRRO PIAÇAVA. - |
Aprovado |
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| 8 |
Dispõe sobre a disponibilização de abafadores auriculares para crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) nas escolas da rede pública municipal de ensino. - |
Aprovado |
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| 9 |
Dispõe sobre a inclusão da carne de tilápia no cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino de Demerval Lobão - Piauí. - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 365/2003, que cria a Controladoria Geral do Município de Demerval Lobão/PI, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Mirian Veloso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Demerval Lobão – SINTRAF/PI, inscrito no CNPJ sob nº 56.028.588/0001-46, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Mirian Veloso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre o reconhecimento dos festejos de nossa Senhora do Perpetuo Socorro como patrimônio cultural imaterial de nossa cidade de dá outras providencias. - |
Matéria lida |