Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Instituto José Mendes – IJMENDES, inscrito no CNPJ sob nº 61.348.820/0001-63, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: José Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis às paredes em todas as unidades escolares da rede pública e privada de ensino do Município de Demerval Lobão-Pi, visando à prevenção de acidentes com crianças. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO SAMUZINHO”, NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Vetos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto integral ao Projeto de Lei nº 037/2025, que “Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros públicos para animais (cães e gatos) em situação de rua no município de Demerval Lobão – PI, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |