Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Vetos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integral ao Projeto de Lei nº 037/2025, que “Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros públicos para animais (cães e gatos) em situação de rua no município de Demerval Lobão – PI, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º, INCISOS VIII E XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO SAMUZINHO”, NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO. - |
Não há resultado |