Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Moreira Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de conscientização sobre o tratamento e o acolhimento e manejo da ansiedade em crianças e adolescente no âmbito do município de Demerval Lobão – PI, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Mycael Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de Demerval Lobão – PI e o inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a redistribuição dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, que possuem habilitação técnica, para o cargo de Técnico de Enfermagem, no âmbito do Poder Executivo do Município de Demerval Lobão-PI, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Neguim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atribui nome ao Logradouro Públicos, tipo praça, no bairro Vista Alegre neste município, e da outras providências. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: José Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga as empresa concessionárias de energia elétrica e água que operam na Cidade de Demerval Lobão a consertar, substituir postes danificados e a restabelecer o fornecimento de energia elétrica e água nos prazos que estabelece, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: José Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Por unanimidade |