Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: José Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atribui nome aos Logradouros Públicos, tipo ruas, na localidade Portal dos Bacuris zona rural deste município, e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ernesto Rossi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre O Programa de Apoio as pessoas com Fibromialgia no Município de Demerval Lobão, e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Neguim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria “Área de Proteção e Segurança Escolar” em torno de todas as unidades de ensino públicas e privadas, no âmbito do Município de Demerval Lobão-Pi, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ernesto Rossi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |