Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ernesto Rossi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto retornando para a pauta depois de alterado pelo autor da proposição
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Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Neguim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria “Área de Proteção e Segurança Escolar” em torno de todas as unidades de ensino públicas e privadas, no âmbito do Município de Demerval Lobão-Pi, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTE UM NUTRICIONISTA NA EQUIPE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAZADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE DEMERVAL LOBÃO - NAEDDEL. - |
Aprovado |
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| 2 |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO PASSANDO PELA UBS, CHEGANDO ATÉ A CRECHE TIA IRENE NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR. - |
Aprovado |
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| 3 |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA FELICIANO CARDOSO NO BAIRRO CIDADE NOVA, BEM COMO A ESTRUTURAÇÃO AOS REDORES DA MESMA JÁ QUE FICA EM UM LOCAL DE FÁCIL ALAGAMENTO ONDE MUITAS FAMÍLIAS JÁ SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE ALERTA. - |
Aprovado |
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| 4 |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO GALPÃO AO LADO DO POSTO MORRINHOS. - |
Aprovado |
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| 5 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR. - |
Aprovado |
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| 6 |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO LUIS DE MORAES COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO SANTA RITA. - |
Aprovado |
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| 7 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUÍS LOPES DE MORAES NO BAIRRO PIAÇAVA 2 - |
Aprovado |
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| 8 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE AS RUAS DO NORTE E MAMÉDIO AZEVEDO. - |
Aprovado |