SAPL - Câmara Municipal de Demerval Lobão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 537, de 14 de dezembro de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE AMIGOS VETERANOS DO ESPORTE – AGAVE DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO PIAÇAVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 536, de 14 de dezembro de 2017 Ementa: ADOTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA APPM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 535, de 14 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 534, de 14 de dezembro de 2017 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 533, de 27 de novembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA REGATA DE CANOAS E INCLUSÃO DO EVENTO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 532, de 24 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 531, de 17 de abril de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 530, de 16 de março de 2017 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº. 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 142, de 02 de março de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” À SRA. SANDRA RODRIGUES DE SOUSA SOARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 141, de 02 de março de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” À SRA. . MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SOUSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 140, de 02 de março de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” À SRA. ROZILDA RODRIGUES SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 139, de 02 de março de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” À SRA. MARIA LÍDIA DE OLIVEIRA LOPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 138, de 02 de março de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” À SRA. MARIA AMÉLIA DA SILVA SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 137, de 02 de março de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” À SRA. BERNADETH MORAES DE SOUSA RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 136, de 02 de março de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO LOUREIRO SANTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 135, de 02 de março de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” À SRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUSA FRAZÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 134, de 02 de março de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” À SRA ROSELENE DA SILVA LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 133, de 02 de março de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” À SRA. ELISSÂNIA DE SOUSA MENDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 132, de 02 de março de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” À SRA. MARIA DAS DORES OLIVEIRA ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 131, de 02 de março de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” À SRA. HELENA CARDOSO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 130, de 02 de março de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” À SRA. CLAUSÍDIA MARIA LIMA DE SOUSA MARTINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 129, de 02 de março de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” À SRA. LUCINETE ALVES FEITOSA BATISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 128, de 02 de março de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” À SRA. FRANCISCA NAIDE FEITOSA DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 127, de 02 de março de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” À SRA. MARIA ROSA DA PAZ OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 126, de 02 de março de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” À SRA. MARIA DAS DORES TEIXEIRA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 02 de março de 2017 Ementa: ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 529, de 21 de fevereiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 528, de 21 de fevereiro de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 15 de fevereiro de 2017 Ementa: NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 15 de fevereiro de 2017 Ementa: NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CFO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 15 de fevereiro de 2017 Ementa: NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CCJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 02 de fevereiro de 2017 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA NO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA, SRA. ADRIANA FERREIRA SILVA COMO ÚNICA RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DOS BALANCETES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EM 2017/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 20 de janeiro de 2017 Ementa: REVOGA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM NOME DE JOAQUIM MARTINS DE LIMA E JOSÉ FLAUDIO GOMES DA SILVA, AMBOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 12/01/2017 NA PÁGINA 80 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 04 de janeiro de 2017 Ementa: CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO PARA O BIÊNIO 2017/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
CONTRATO nº 4, de 04 de janeiro de 2017 Ementa: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JOAQUIM MARTINS DE LIMA, QUE EXERCERÁ A FUNÇÃO DE VIGILANTE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI DE JANEIRO A JUNHO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
CONTRATO nº 3, de 04 de janeiro de 2017 Ementa: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JOSÉ FLÁUDIO GOMES DA SILVA, QUE EXERCERÁ A FUNÇÃO DE VIGILANTE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI DE JANEIRO A JUNHO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 03 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR O SENHOR HONÓRIO FRANCISCO ALVES DE SOUSA JÚNIOR NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 03 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR A SENHORA MARISTANHA DIAS SOUZA NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 03 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR A SENHORA ANDREIA FRANCISCA PAIVA DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 03 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR O SENHOR IVAN DANTAS ARÊA LEÃO CARVALHO NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 03 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR A SENHORA JUSSYMARA ALVES CAMPÊLO NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 03 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR O SENHOR ANTONIO ALVES DA CRUZ NETO NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR A SENHORA SAMARA BORGES DE SENA VILELA NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR A SENHORA ADRIANA FERREIRA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 29 de dezembro de 2016 Ementa: EXONERAÇÃO DE TESOUREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 29 de dezembro de 2016 Ementa: EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS 2 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 29 de dezembro de 2016 Ementa: EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS 1 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 29 de dezembro de 2016 Ementa: EXONERAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 29 de dezembro de 2016 Ementa: EXONERAÇÃO DE RECEPCIONISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 29 de dezembro de 2016 Ementa: EXONERAÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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