SAPL - Câmara Municipal de Demerval Lobão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 567, de 21 de junho de 2019 Ementa: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Demerval Lobão/PI, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 566, de 21 de junho de 2019 Ementa: Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública COSIP do Município de Demerval Lobão, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 565, de 15 de abril de 2019 Ementa: INSTITUI o Prêmio “Professor do Ano”, no município de Demerval Lobão e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 564, de 04 de abril de 2019 Ementa: Dispõe sobre a política municipal do meio ambiente no Município de Demerval Lobão/PI e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 563, de 14 de março de 2019 Ementa: Dispõe sobre alteração na estrutura da Administração Pública Municipal de Demerval Lobão e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 562, de 14 de março de 2019 Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 438/2011 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 561, de 25 de fevereiro de 2019 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 500/2015, de 05 de março de 2015, que instituiu, no âmbito do Poder Executivo do Município de Demerval Lobão, Piauí, o incentivo de Desempenho Variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, concedido aos servidores do quadro do Fundo Municipal de Saúde de Demerval Lobão, na forma da lei. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 560, de 25 de fevereiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 559, de 25 de fevereiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 558, de 25 de fevereiro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Demerval Lobão- PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 557, de 24 de dezembro de 2018 Ementa: Denomina Rua Projetada, de Rua Luís da Moça em nosso município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 556, de 24 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais do magistério público vinculados à Secretaria de Educação de Demerval Lobão – PI e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 555, de 24 de dezembro de 2018 Ementa: FIXA SALÁRIO BASE PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 554, de 24 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral no âmbito da administração pública do município de Demerval Lobão, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 553, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2.019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 552, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 535 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 551, de 29 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a (o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 182, de 29 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. FRANCISVAN KASTLER SOARES REGIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 181, de 29 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. BARTOLOMEU MENESES DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 180, de 29 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. ANTONIO RODRIGUES DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 179, de 29 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. GILBERTO QUEIROZ DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 178, de 29 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. JOSÉ FERNANDES DA VERA CRUZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 177, de 29 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Dr. ALLAN ADYBE PORTELA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 176, de 29 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. FRANCISCO ANTONIO BATISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 175, de 29 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao DEPUTADO PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 174, de 29 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense a Sra. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 550, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a criação do dia do músico e inclusão no calendário do Município de Demerval Lobão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Câmara Municipal do Demerval Lobão-Pi.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 22 de novembro de 2018 Ementa: Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Demerval Lobão, Estado do Piauí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 08 de novembro de 2018 Ementa: Define as regras para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020, alterando a parte inicial do § 6º do Art. 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Demerval Lobão, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 549, de 23 de outubro de 2018 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IMUNODEFICIENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 548, de 23 de outubro de 2018 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, A CAMPANHA DOADORES SOLIDÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 547, de 10 de setembro de 2018 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº. 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 546, de 06 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 545, de 15 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 544, de 15 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DEMERVAL LOBÃO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 543, de 05 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INDICAÇÃO DA AUTORIA DAS LEIS, NAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 542, de 22 de maio de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 541, de 03 de maio de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE DEMERVAL LOBÃO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 173, de 15 de março de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” A SRA. MARGARIDA DE JESUS CARNEIRO, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 172, de 15 de março de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” A SRA. MARIA JOSÉ DA FONSECA VELOSO, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 171, de 15 de março de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” A SRA. ARCANGELA FRANCISCA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 170, de 15 de março de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” A SRA. ZELY FRANCISCA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 169, de 15 de março de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” A SRA. MARIA DAS DORES SOARES DOS SANTOS BONFIM, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 168, de 15 de março de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” A SRA. DEUSINEIDE DA COSTA MORAES, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 167, de 15 de março de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” A SRA. MARIA CAMPELO DOS SANTOS E SOUSA, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 166, de 15 de março de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” A SRA. EMANOELA ELINE DA COSTA LIMA DO CARMO, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 540, de 01 de março de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 539, de 18 de janeiro de 2018 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº. 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 538, de 14 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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