SAPL - Câmara Municipal de Demerval Lobão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 587, de 21 de julho de 2020 Ementa: Cria o Sistema Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Demerval Lobão, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 585, de 22 de maio de 2020 Ementa: Altera a redação dos incisos I e V do art. 58 da Lei Municipal nº. 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão para adequação à Emenda Constitucional n° 103/2019, incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 584, de 27 de março de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o vencimento dos cargos que menciona, ocupados por servidores públicos do Poder Executivo do Município de Demerval Lobão- PI, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 222, de 12 de março de 2020 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ELISÂNGELA LIMA DE ALMEIDA MOURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 221, de 12 de março de 2020 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. EIDE GOMES PEREIRA SANTIAGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 220, de 12 de março de 2020 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA IRENE ALVES DA SILVA LOPES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 219, de 12 de março de 2020 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LIDIANA DE SOUSA ROSA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 218, de 12 de março de 2020 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. DOMINGAS DA CRUZ DOS SANTOS DE SENA ROSA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 217, de 12 de março de 2020 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. IVONETE MORAES SILVA DOS SANTOS, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 216, de 12 de março de 2020 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ADRIANE LINDA DE SOUSA RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 214, de 12 de março de 2020 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LINA AMÉLIA PEREIRA DA SIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 213, de 12 de março de 2020 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA BERNADETE PEREIRA DE ALENCAR SILVA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 212, de 12 de março de 2020 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. THALYSSANDRA THAMYRES SOUSA MAGALHAES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 211, de 12 de março de 2020 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ANTONIA MARIA DE ABREU VELOSO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 210, de 12 de março de 2020 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LUDMILA DE ARAÚJO SOUZA OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 209, de 12 de março de 2020 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. JOSEFA SILVA DE CARVALHO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 215, de 11 de março de 2020 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ROSIMAR RIBEIRO DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 583, de 14 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 582, de 14 de fevereiro de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel de área de propriedade do Município de Demerval Lobão por imóvel de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-EXE nº 661, de 10 de fevereiro de 2023
Lei nº 579, de 23 de dezembro de 2019 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 16.172,15 (dezesseis mil cento e setenta e dois reais e quinze centavos), que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 578, de 23 de dezembro de 2019 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 577, de 23 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI Nº 535 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 581, de 20 de dezembro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 629.811,31 (seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e onze reais e trinta e um centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 580, de 12 de dezembro de 2019 Ementa: Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 05 de dezembro de 2019 Ementa: Institui o Brasão da Câmara Municipal de Demerval Lobão-PI e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 208, de 21 de novembro de 2019 Ementa: Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. ALDERICO GOMES TAVARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 207, de 21 de novembro de 2019 Ementa: Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. RAFAEL ALVES DE SOUSA JÚNIOR, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 206, de 21 de novembro de 2019 Ementa: Concede a “COMENDA MORRINHOS” a Sra. ANDREIA DE ABREU CAVALCANTE, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 205, de 21 de novembro de 2019 Ementa: Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. RICARDO DE MOURA MELO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 204, de 21 de novembro de 2019 Ementa: Concede a “COMENDA MORRINHOS” a Sra. MARINALVA COELHO RODRIGUES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 203, de 21 de novembro de 2019 Ementa: Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. FRANCINALDO ARAÚJO DE MORAES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 202, de 21 de novembro de 2019 Ementa: Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. FRANCISCO MODESTO DA COSTA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 201, de 21 de novembro de 2019 Ementa: Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. GONÇALO RODRIGUES DE SOUSA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 200, de 21 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. EDVALDO JORGE LOPES DE SOUSA em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 199, de 21 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. VALMIRO VIEIRA SOARES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 198, de 21 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. VANDERO CARVALHO DOS SANTOS, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 197, de 21 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense a Sra. CLAUSÍDIA MARIA LIMA DE SOUSA MARTINS em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 196, de 21 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. DIÓGENES DA SILVA E SILVA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 195, de 21 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. RANILSON NOBERTO BEZERRA DA SILVA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 194, de 21 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense a Sra. IVANARA REGIS SOUSA LUSTOSA BRANDÃO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 576, de 28 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a inclusão do DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no calendário do Município de Demerval Lobão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 575, de 04 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ingressar no Consórcio Público denominado “Consórcio dos Municípios do Médio Parnaíba – COMEPA”, bem como ratifica o Protocolo de Intenções, anexo à Lei, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 574, de 04 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 573, de 04 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a inclusão da FEIRA DA AGRICULTURA no calendário do Município de Demerval Lobão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 572, de 23 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Demerval Lobão que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 571, de 16 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Demerval Lobão/PI, revoga as disposições em contrário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 570, de 16 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel ao Estado do Piauí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 25 de junho de 2019 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos Vereadores da Legislatura 2017/2020, para o exercício financeiro de 2019, segundo variação oficial de índice inflacionário, na forma que indica e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 569, de 21 de junho de 2019 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 568, de 21 de junho de 2019 Ementa: Estabelece reserva de mesas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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