SAPL - Câmara Municipal de Demerval Lobão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 237, de 18 de novembro de 2021 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS PAIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 236, de 18 de novembro de 2021 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. JOÃO MANOEL DO CARMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 235, de 18 de novembro de 2021 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. RENATO RODRIGUES DE SOUSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 234, de 18 de novembro de 2021 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. ANTONIO GOMES MARTINS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: NORMATIZA A CONFECÇÃO DA PAUTA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 614, de 12 de outubro de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 3.488.231,16 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), para viabilizar a execução dos recursos oriundos da Complementação da União – VAAT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 613, de 12 de outubro de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Regulamenta no Município de Demerval Lobão o Pagamento por Desempenho Programa Previne Brasil, previstos nas Portarias N° 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e n° 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 612, de 12 de outubro de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Dispõe sobre a criação da LEI ELISSÂNIA DE SOUSA MENDES, que cria o Dia Municipal da Juventude e a Semana da Juventude Demervalense e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 611, de 28 de setembro de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: EMENTA: Criação da Semana Municipal de Incentivo às Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 610, de 28 de setembro de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Projeto “Quebrando o Silêncio”, desenvolvido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Município de Demerval Lobão, com inclusão do quarto sábado do mês de agosto no calendário municipal e adota e outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 609, de 28 de setembro de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Dispõe sobre adesão ao Sistema de Transporte de Pacientes a Procedimentos Eletivos no Estado do Piauí - STPPE no Território Entre-Rios e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 6, de 02 de setembro de 2021 Ementa: MODIFICAM-SE E SUPRIMEM-SE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 608, de 01 de setembro de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: EMENTA: Denominação do prédio da área covid de “MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE PAIVA” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 19 de agosto de 2021 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: MODIFICAM-SE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 041/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 607, de 04 de julho de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Demerval Lobão/PI; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 606, de 04 de julho de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Denomina as Avenidas e Ruas do Portal dos Bacuris, zona rural deste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 605, de 04 de julho de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Demerval Lobão-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 604, de 28 de junho de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 603, de 25 de junho de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: VERSA SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5, de 24 de junho de 2021 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de DEMERVAL LOBÃO-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 602, de 17 de junho de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Institui a CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-EXE nº 800, de 14 de maio de 2026
Lei nº 601, de 17 de junho de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUVE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 600, de 17 de junho de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 599, de 20 de maio de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE DEMERVAL LOBÃO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 598, de 17 de maio de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 597, de 17 de maio de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, ESTANDARTES, PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNERS, CARTAZES, PANFLETOS E AFINS, JUNTO AOS POSTES, PONTOS DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 596, de 17 de maio de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO DOS IMPACTOS DA MUDANÇA DO CLIMA E DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DE DEMERVAL LOBÃO – PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 595, de 17 de maio de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL APROVANDO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 594, de 12 de maio de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA INCLUIR NOVO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 593, de 23 de março de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Denomina Rua Projetada, de Rua DEUSIRENE no bairro Piaçava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 592, de 23 de março de 2021 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 232, de 23 de março de 2021 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL Ementa: Dispõe sobre o FUNCIONAMENTO da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI, visando ao combate da pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4, de 08 de março de 2021 Órgão: Secretaria da Câmara - SEC Ementa: Modifica o artigo 19; o inciso I do parágrafo 2º do artigo 24 e o artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Demerval Lobão.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 231, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 230, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 229, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DE FÁTIMA CAMPELO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 228, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. VALDA MARTINHO DE MESQUITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 227, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DE FÁTIMA ALVES SARAIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 226, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. JULIANA MARTINS FERREIRA DE CARVALHO AMORIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEIA os seguintes vereadores em seus respectivos cargos dentro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Demerval Lobão para o biênio 2021/2022: PRESIDENTE: CINÉSIO RODRIGUES DE SOUSA RELATOR: JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ MEMBRO: ANTONIO JOSÉ DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEIA os seguintes vereadores em seus respectivos cargos dentro da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica da Câmara Municipal de Demerval Lobão para o biênio 2021/2022: PRESIDENTE: EMANUELA ELINE DA COSTA LIMA DO CARMO RELATOR: FRANCIDE DE OLIVEIRA LOPES VILARINHO MEMBRO: ALESSANDRA NASCIMENTO SANTOS LOPES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEIA os seguintes vereadores em seus respectivos cargos dentro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Demerval Lobão para o biênio 2021/2022: PRESIDENTE: EDIVONE DA SILVA MATOS RELATOR: CINÉSIO RODRIGUES DE SOUSA MEMBRO: ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 591, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: Define as regras para o rito da posse dos vereadores, eleição da mesa diretora para o biênio 2021/2022, bem como a posse do Prefeito e Vice-prefeito, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: Define as regras para o rito da posse dos vereadores, eleição da mesa diretora para o biênio 2021/2022, bem como a posse do Prefeito e Vice-prefeito, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 590, de 02 de dezembro de 2020 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 589, de 02 de dezembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 12 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 588, de 15 de outubro de 2020 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE DE DEMERVAL LOBÃO, A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 586, de 10 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 13 de agosto de 2020 Ementa: Dispõe sobre a Fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2021, referente à Legislatura 2021/2024, contudo, com efeitos financeiros incidentes a partir de 01 de janeiro de 2022, nos termos Lei Complementar nº 173/20, da EC 19/98, do art. 29,V,VI e 37, X, da CF/88, Regimento Interno e Lei Orgânica do município de Demerval Lobão, na forma que indica e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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