SAPL - Câmara Municipal de Demerval Lobão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 15, de 29 de dezembro de 2016 Ementa: EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 527, de 16 de dezembro de 2016 Ementa: CRIA CARGOS E VAGAS NOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 526, de 16 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, ESTADO DO PIAUÍ, FIXA PRINCÍPIOS, NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA ORGÃOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-EXE nº 634, de 20 de maio de 2022
Lei nº 525, de 16 de dezembro de 2016 Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 381/2005 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 524, de 16 de dezembro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEL DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. GERALDO JOSÉ DE SOUSA SANTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 523, de 15 de dezembro de 2016 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 522, de 15 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 472 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 521, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 438/2011, CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 520, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 126, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 125, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 124, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 123, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 122, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 121, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 120, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 119, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 117, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 116, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 115, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 114, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 113, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 112, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 111, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 110, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 109, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 03 de outubro de 2016 Ementa: EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 26 de setembro de 2016 Ementa: EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO JOSELITO LOURENÇO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 519, de 01 de julho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 518, de 27 de abril de 2016 Ementa: CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DA LEGISLATURA 2013/2016 NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI Nº 509/2012 E ART. 37 INCISO X CF DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 517, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 15 de janeiro de 2016 Ementa: ADIA O INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 513, de 19 de dezembro de 2015 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 516, de 16 de dezembro de 2015 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 515, de 16 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA URBANA, SEUS SERVIÇOS E O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 514, de 16 de dezembro de 2015 Ementa: CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - ARDEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 512, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: ALTERA OS SALÁRIOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE CIRURGIÃO-DENTISTA E ENFERMEIRO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 511, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 472 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 510, de 12 de novembro de 2015 Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 509, de 05 de novembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 176.000,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS) DO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, PARA O FIM A QUE SE DESTINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 508, de 08 de outubro de 2015 Órgão: Executivo Municipal - EXE Ementa: CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, DO ESTADO DO PIAUÍ, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-EXE nº 626, de 22 de março de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei-EXE nº 631, de 13 de maio de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei-EXE nº 796, de 12 de fevereiro de 2026
Lei nº 507, de 21 de agosto de 2015 Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 506, de 25 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES A PROCEDIMENTOS ELETIVOS NO ESTADO DO PIAUÍ - STPPE NO TERRITÓRIO ENTRE-RIOS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DE DEMERVAL LOBÃO- PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 505, de 25 de junho de 2015 Ementa: ALTERA O §1° DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL N° 502/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; O CONSELHO TUTELARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 503, de 18 de junho de 2015 Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 01 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS A FUNCIONÁRIA COMISSIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 502, de 21 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 501, de 07 de maio de 2015 Ementa: AUMENTA DE 120 DIAS PARA 180 DIAS O PRAZO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 30 de abril de 2015 Ementa: NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 30 de abril de 2015 Ementa: NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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