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IND 24/2023 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DAS SARJETAS E CANALETAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS DEMÓSTENES DE MORAES E FRANCISCO DE CARVALHO MELO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que esta providencie o calçamento das ruas a seguir descritas:
a) Rua Maria da Conceição, no Bairro São Pedro
b) Rua Santo Antonio, que finaliza na UBS do Parque Vaquejador
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Alessandra Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, oficialize o Chefe da Guarda Civil Municipal, para que este realize uma formação de no mínimo, 8 h com a dupla gestora das escolas municipais (Diretores e Coordenadores) e com a equipe de agentes de portaria e/ou vigias das escolas, abordando:
a) Noções Básicas de Segurança Preventiva
b) Medidas proativas e protocolos básicos de segurança nos ambientes escolares municipais
c) outro tema que julgar conveniente inserir na formação
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Alessandra Lopes
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM ESPAÇO ADQUADO NA UBS DO BAIRRO PIAÇAVA PARA AS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES DE SAÚDE, TAIS COMO BOLSA FAMÍLIA, HIPERTENSOS, BEM COMO REUNIÕES COM A COMUNIDADE.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Cinésio da Piaçava
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2023 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO SOCIETY CONTEMPLANDO OS BAIRROS MUTIRÃO E PARQUE VAQUEJADOR.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Delegado César
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2023 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A PAIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA SÃO RAIMUNDO, PIAÇAVA 2.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Deido Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2023 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO VISTA ALEGRE DE UMA PRAÇA COM UMA ACADEMIA POPULAR.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 31/2023 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LOCAL DE ATENDIMENTO DA COMUNIDADE NO QUE SE REFERE À SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE MUTUM.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2023 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PESSOAS, NAS MODALIDADES DE MOTOTÁXI, TÁXI E COLETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2023 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS NAS PROXIMIDADES DOS CRUZAMENTOS.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Pé de Serra
Resultado: Aprovado
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IND 34/2023 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE 06 (SEIS) KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INTERLIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE DO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR ATÉ O PONTÃO, NO RIO POTY, O QUE BENEFICIARÁ INÚMERAS FAMÍLIAS DA ZONA URBANA E RURAL.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Pé de Serra
Resultado: Aprovado
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IND 35/2023 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INTERLIGANDO O POVOADO BOQUINHA ATÉ O MUNICÍPIO DE PAU DARCO, PASSANDO PELO SANTO ELIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Pé de Serra
Resultado: Aprovado
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IND 36/2023 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA “CASA DE FARINHA” MUNICIPAL, TÃO NECESSÁRIA PARA AQUELES QUE AINDA TEM A SUA SUBSISTÊNCIA NA CULTIVAÇÃO DE MANDIOCAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Pé de Serra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2023 - Indicação
Ementa: QUE REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA ITINERANTE NO QUE SE REFERE A CASAMENTOS, DIVÓRCIOS E EMISSÃO DE IDENTIDADE, TUDO DE MANEIRA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DEMERVALENSE.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Pé de Serra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2023 - Indicação
Ementa: QUE REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MOBILIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA RUA A SEGUIR DESCRITA: A) RUA DEMÓSTENES DE MORAES, BAIRRO SANTA RITA.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Alessandra Lopes
Resultado: Aprovado
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IND 39/2023 - Indicação
Ementa: QUE REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ TIMÓTEO, INTERLIGANDO A RUA SÃO JOSÉ AO RESIDENCIAL FLORES.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Cinésio da Piaçava
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2023 - Indicação
Ementa: Propõe ao Executivo Municipal o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Professora Eline
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2023 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Deido Alves
Texto Original
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IND 42/2023 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Delegado César
Texto Original
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IND 43/2023 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA A CONCLUSÃO DOS CALÇAMENTOS NA VILA BARTOLOMEU.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 44/2023 - Indicação
Ementa: Dirigido ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias, REQUERENDO QUE O MESMO POSSA CONFERIR AOS NOSSO MUNICÍPIO UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, SENDO QUE AS MESMAS SEJAM DIVIDIDAS PARA A ZONA URBANA BEM COMO PARA A ZONA RURAL, ATENDENDO ASSIM MELHOR A POPULAÇÃO DEMERVALENSE.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Pé de Serra
Texto Original
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IND 46/2023 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, ceda o espaço situado atrás da agência do Banco do Brasil, a fim de que esta agência possa realizar uma ampliação no seu espaço físico, de modo que venha a proporcionar um melhor atendimento à comunidade demervalense e um melhor ambiente de trabalho para seus trabalhadores.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Alessandra Lopes
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 47/2023 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONCLUSÃO DOS CALÇAMENTOS NA VILA BARTOLOMEU, a saber: Rua Manoel Ribeiro, Rua Santa Luzia e Rua Hungria.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 48/2023 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NOS ARREDORES DO COMPLEXO FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MARTINS “PADRE CHAGAS” NO BAIRRO CIDADE NOVA, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RUA TIRADENTES.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Professora Eline
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 49/2023 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A CESSÃO DO ESPAÇO DA ÁREA DE EVENTOS ATRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO GOVERNADOR MÃO SANTA PARA OS DONOS DE TRAILERS QUE FORAM RETIRADOS E/OU TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES COMPROMETIDAS DA VIA PÚBLICA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Professora Eline
Texto Original
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IND 50/2023 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie um Projeto de Lei que fomente a cultura no que diz respeito a cantores gospel e outros do nosso município.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 51/2023 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, proceda a construção de um ponto de ônibus em frente ao Residencial Francisca Azevedo, de modo que venha a proporcionar um melhor conforto aos usuários de ônibus.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Alessandra Lopes
Texto Original
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IND 52/2023 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, acione o órgão responsável, em caráter de urgência, para fazer a pintura da faixas de pedestres em frente ao Residencial Francisca Azevedo, bem como demais demarcações de solo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Alessandra Lopes
Texto Original
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IND 53/2023 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a pavimentação asfáltica das ruas Elias Santos, Rua do Barrocão e Santa Cruz saindo na BR 316, de acordo com o croqui em anexo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Delegado César
Texto Original
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