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Confere “COMENDA MORRINHOS” a Sra. KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA

Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. WALFRANE PINTO DE MESQUITA

Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. ANTONIO FRANCISCO MESQUITA FERREIRA

Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. JOSIMAR DA SILVA

Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. YGOR LEONARDO FERNANDES DA SILVA

Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. BRENO DE SOUSA ALENCAR

Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. IZAIAS DE SOUSA FARIAS

Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. JEFERSON ALVES BRANDÃO

Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. JOEL RODRIGUES DA SILVA

Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. MATHEUS HENRIQUE FEITOSA SANTOS.

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que o Diretor da Escola Antonieta Ribeiro de Moraes, senhor Getúlio Jorge de Farias P. Júnior seja ouvido em plenário, garantindo-o o direito de resposta ora solicitado

APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO SENADO FEDERAL.

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DECIDIU O GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO PAGAMENTO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL, EM 33,23% DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SOLICITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE TAL PAGAMENTO SEJA FEITO A ESTES PROFISSIONAIS. O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES É POSSÍVEL EM RAZÃO DA MUDANÇA LEGISLATIVA NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, QUE FOI REALIZADA EM 2021, COM A APROVAÇÃO DO NOVO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO). CUMPRE LEMBRAR QUE SE AGUARDA, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES AO TEMA AQUI TRATADO, QUE O EXECUTIVO ENVIE O PROJETO DE LEI, PARA QUE SE CONSOLIDE OS TRÂMITES QUE CULMINARÃO NO PAGAMENTO DO MENCIONADO REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA ÀS LEIS: 12.994/2014 DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (AFC), QUE PREVÊ O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; LEI 13.708/2018, QUE PREVÊ O AUMENTO GRADATIVO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS ACE ATÉ 2021; TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDENCIAS PARA QUE O REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS AQUI MENCIONADAS SEJA PAGO

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 202 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PROVIDENCIE A DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO OU PASSAGEM MOLHADA, EM FRENTE DA CASA DO SR. DOMINGO GATO, NA LOCALIDADE CHAPADA DO SONO.

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA VICINAL PASSANDO PELAS LOCALIDADES CACHOEIRA, CABEÇA DA ONÇA E BARRA DA GAMELEIRA.

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA VICINAL LIGANDO AS LOCALIDADES CACHOEIRA – CANTO DOS BOIS

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REPARO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A DEMERVAL LOBÃO, CARNAÍBA E PINDORAMA.

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DO PESCADO DE “SR. ANTONIO JOSÉ BORGES DO CARMO (PAPÚ)”.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, o calçamento da Rua 12 de outubro no bairro Cidade Nova

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a continuação do calçamento na Rua 7 de setembro, no bairro Cidade Nova a partir do cruzamento com a Rua Francisco de Carvalho Melo

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ROÇO NAS RUAS, BEM COMO O EMPIÇARRAMENTO DE ALGUMAS RUAS QUE ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE CALÇAMENTO DA RUA DO BARROCÃO DESDE A RUA DA ESTRELA ATÉ A RUA DA GLÓRIA, NO CENTRO DA CIDADE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE CALÇAMENTO DA RUA ELIAS SANTOS NO BAIRRO SANTA INÊS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS FREI CONRADO, NO CENTRO E DA SANTA RITA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente a construção do calçamento da Rua do Barrocão desde a rua do Norte em direção ao bairro Tamboril.

Que o Poder Executivo Municipal providencie a abertura e o prolongamento da Rua do Norte, com a construção de uma ponte interligando o Hospital ao bairro Mutirão.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, reformulação do plano de cargos e carreira dos funcionários da educação.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a extensão da rede elétrica (01 poste) nas proximidades da rua da estrela 799, boa esperança.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a limpeza da rua Francisco Pinto de mesquita, cidade nova

Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que esta providencie a adaptação e/ou construção de banheiros adaptados às necessidades dos alunos do Núcleo de Atendimento Especializado da Pessoa com Deficiência de Demerval Lobão-NAEDEL.

Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de uma lombada na Avenida Francisco de Castro nas proximidades na altura do número 384, próximo às residências do senhor Chico Milão, do senhor Osmar Mendes e da senhora Antonia do Espírito Santo.

Que o Poder Executivo Municipal providencie a implantação de um poste de iluminação pública na Rua do Vale na altura do número 800, no bairro Parque Vaquejador.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a implantação do calçamento das seguintes ruas Petronília, Padre Mário Rocchi e da Estrela, bairro Parque Vaquejador.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a implantação do calçamento da estrada principal da localidade Projeto Olho D’água, onde está situada a agro vila.

Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente a revitalização da Praça do Parque Vaquejador, com a substituição de lâmpadas e reparo nos brinquedos das crianças.

Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente a coleta de lixo na Localidade Santa Cruz, bem como em outras comunidades rurais, onde o serviço de coleta ainda não foi implementado nem que seja uma vez por semana e que seja fixado esse dia para que os moradores coloquem no local apropriado para a coleta.

Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que esta providencie a limpeza dos colégios municipais.

Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para que esta providencie a recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao “Assentamento Resistencia Camponesa”, conhecido como Lagoa Seca, sentido Mutum.

Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para que esta providencie o recapeamento, assim como a limpeza nas laterais, com o devido roço da rua a seguir nominada: a) Rua Santo Antônio, Bairro Vista Alegre

Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para que esta providencie o calçamento da rua a seguir descrita: a) Rua Quarteto, Bairro Tamboril

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a pavimentação asfáltica da rua principal do Conjunto Francisca Azevedo.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a abertura da pista de baixo desde a Prefeitura até o Conjunto Francisca Azevedo.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a recuperação das sarjetas da Rua Santa Rita.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, construção da canaleta no cruzamento da Rua Santa Rita com a Avenida Francisco Luís de Moraes.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a construção da calçada ao redor do cemitério São João nas ruas Luís Rosa e Santa Luzia.

Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para que esta providencie o calçamento da rua a seguir descrita: a) Rua Demóstenes de Moraes, Bairro Santa Rita.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a implantação de dois quebra-molas na Rua Emília Azevedo (estrada da Marimba), no início e no final da ladeira.