{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Neguim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de diretrizes de humaniza\u00e7\u00e3o e respeito m\u00fatuo no tr\u00e2nsito nas campanhas institucionais do Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o-Pi, organiza sua estrutura administrativa, e convalida os atos praticados desde sua institui\u00e7\u00e3o de fato, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1143, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o-Pi, organiza sua estrutura administrativa, e convalida os atos praticados desde sua institui\u00e7\u00e3o de fato, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Deido Alves", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O COMPLEMENTO DO CAL\u00c7AMENTO DESDE O TOT\u00d3 ATE A CLEIDE E Z\u00c9 ROBERTO, NA LOCALIDADE MARIMBA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ernesto Rossi", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A LIMPEZA E O CAL\u00c7AMENTO DA RUA TAMBAQUI - SANTA IN\u00caS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1146, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ernesto Rossi", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CARRO ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE CADEIRANTES NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1148, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Deido Alves", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O CAL\u00c7AMENTO NA LOCALIDADE MARIMBA NAS DUAS RUAS AP\u00d3S O A\u00c7UDE DO JO\u00c3O SOLDADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Deido Alves", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIAS POPULAR, UMA NA LOCALIDADE MARIMBA E OUTRA NA LOCALIDADE TABOCA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}