{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o\u2013PI, para o Quadri\u00eanio de 2.026 a 2.029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1085, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO BAIRRO PIA\u00c7AVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1086, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO CIDADE NOVA ENTRE AS RUAS MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O E FRANCISCO DE CARVALHO MELO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1087, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE FORNO NA LOCALIDADE MUTUM, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE REPARO NO ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA LAGOA DANTAS, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE O REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Alessandra Lopes", "ementa": "A VEREADORA Alessandra Nascimento Santos Lopes, na qualidade de representante popular no Poder Legislativo de Demerval Lob\u00e3o, Estado do Piau\u00ed, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, prop\u00f5e o seguinte Projeto de Lei ao Executivo Municipal: \u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o, a Escola do Saber At\u00edpico, destinada ao acolhimento, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental, forma\u00e7\u00e3o e apoio continuado a m\u00e3es, pais e cuidadores de pessoas at\u00edpicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}