{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (PMSPDS) do Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o - PI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Demerval Lob\u00e3o-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social \u2013 COMSEP e do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica - FUMSEG de Demerval Lob\u00e3o-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1075, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Mirian Veloso", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3 DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DESDE A LOCALIDADE EXTREMA AT\u00c9 CHEGAR NA PONTE SOBRE O RIO GAMELEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1076, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Neguim", "ementa": "QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS DE MANEIRA URGENTE QUANTO AOS IN\u00daMEROS PONTOS DE VAZAMENTOS DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA EM NOSSA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1077, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UBS DO RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO DE \u201cUBS FRANCISCO DE OLIVEIRA LOPES\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1078, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DA SEMUSA DE \u201cLABORAT\u00d3RIO K\u00c1TIA MARIA PEREIRA DA SILVA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}