{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Retifica a descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel constante da Lei Municipal n\u00ba 769/2025, de 26 de junho de 2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o/PI a adquirir im\u00f3vel destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo para prote\u00e7\u00e3o de equipamento p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1068, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (PMSPDS) do Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o - PI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1069, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Demerval Lob\u00e3o-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1070, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social \u2013 COMSEP e do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica - FUMSEG de Demerval Lob\u00e3o-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1071, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Projeto de Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o e defesa dos animais, estabelece normas para a preven\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de maus-tratos e atos de crueldade no Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o/PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1072, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA ZEUS NO BAIRRO PIA\u00c7AVA, RUA VALINHOS, RUA SERGIPE, RUA S\u00c3O VICENTE, RUA S\u00c3O PAULO, RUA S\u00c3O LUIZ, RUA S\u00c3O DOMINGOS, RUA SANTO ANDR\u00c9, RUA RAIMUNDO VIEIRA  RUA PROJETADA, RUA PADRE M\u00c1RIO ROCCHI, RUA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO BALNE\u00c1RIO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ROCCHI, RUA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO, RUA FRANCISCO CARVALHO LIMA, RUA DEOCL\u00c9CIO MORAES, RUA CRIST\u00d3V\u00c3O SOARES, RUA BENEDITO DE MORAES, RUA AURELIANO AZEVEDO, RUA ANT\u00d4NIO CARVALHO LIMA, MARGINAL DA AVENIDA PADRE JOAQUIM NONATO, RUA 27 DE JULHO E RUA SETE DE SETEMBRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Francide Lopes", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA S\u00c3O DOMINGOS DESDE A RUA SANTA RITA, PASSANDO PELA CAPELA DE S\u00c3O FRANCISCO AT\u00c9 A RUA DEM\u00d3STENES DE MORAES NO BAIRRO CIDADE NOVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1074, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Cin\u00e9sio da Pia\u00e7ava", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA AVENIDA FRANCISCO DE CASTRO AT\u00c9 O PONT\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}