{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal do Rock\" no munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o, a ser comemorado anualmente no dia \u00faltimo s\u00e1bado do m\u00eas de outubro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1064, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Neguim", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PROJETADA INTERLIGANDO A RUA SANTO ANTONIO \u00c0 RUA FREI CONRADO NO BAIRRO MUTIR\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1065, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Brenda Melo", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA PRA\u00c7A DO PARQUE VAQUEJADOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Cin\u00e9sio da Pia\u00e7ava", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA S\u00c3O LUIS, NO BAIRRO PIA\u00c7AVA 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1067, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Retifica a descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel constante da Lei Municipal n\u00ba 769/2025, de 26 de junho de 2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o/PI a adquirir im\u00f3vel destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo para prote\u00e7\u00e3o de equipamento p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}