{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncia m\u00ednima para constru\u00e7\u00e3o de moradias ou empreendimentos urbanos em rela\u00e7\u00e3o a \u00e1reas industriais no Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o, estabelece diretrizes ambientais para ind\u00fastrias j\u00e1 existentes e futuras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1062, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal do Rock\" no munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o, a ser comemorado anualmente no dia \u00faltimo s\u00e1bado do m\u00eas de outubro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1063, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Cin\u00e9sio da Pia\u00e7ava", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}