{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CULTURA NA PRA\u00c7A EM TODAS AS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Mycael Ribeiro", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NAS ESTRADAS VICINAIS, EM ESPECIAL NO PORTAL DOS BACURIS, LOTEAMENTO SANTA CRUZ E ESTRADA DOS ANJINHOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Mycael Ribeiro", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARADAS DE \u00d4NIBUS ESCOLARES NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Alessandra Lopes", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ANTONIO CARVALHO DE LIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a(o) CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL \u2013 CEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1055, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a(o) CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL \u2013 CEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1056, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncia m\u00ednima para constru\u00e7\u00e3o de moradias ou empreendimentos urbanos em rela\u00e7\u00e3o a \u00e1reas industriais no Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o, estabelece diretrizes ambientais para ind\u00fastrias j\u00e1 existentes e futuras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1057, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE DEMERVAL LOB\u00c3O - PI, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1058, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CULTURA NA PRA\u00c7A EM TODAS AS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1059, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Mycael Ribeiro", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NAS ESTRADAS VICINAIS, EM ESPECIAL NO PORTAL DOS BACURIS, LOTEAMENTO SANTA CRUZ E ESTRADA DOS ANJINHOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1060, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Mycael Ribeiro", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARADAS DE \u00d4NIBUS ESCOLARES NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1061, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Alessandra Lopes", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ANTONIO CARVALHO DE LIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}