{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 365/2003, que cria a Controladoria Geral do Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o/PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Mirian Veloso", "ementa": "disp\u00f5e sobre o reconhecimento dos festejos de nossa Senhora do Perpetuo Socorro como patrim\u00f4nio cultural imaterial de nossa cidade de d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}]}