{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera os artigos 2\u00ba e 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 732/2024, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o (PI), para corrigir denomina\u00e7\u00e3o da secretaria competente\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal, situada \u00e0 Rua 3 de Maio, n\u00ba 540, Centro, Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o/PI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Residencial do Programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, no Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o/PI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1026, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Alessandra Lopes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio-Aluguel para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o, Piau\u00ed, e estabelece diretrizes para sua implementa\u00e7\u00e3o como pol\u00edtica p\u00fablica integrada \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o nacional vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1027, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera os artigos 2\u00ba e 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 732/2024, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o (PI), para corrigir denomina\u00e7\u00e3o da secretaria competente\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1028, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal, situada \u00e0 Rua 3 de Maio, n\u00ba 540, Centro, Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o/PI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1029, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de comedouros e bebedouros p\u00fablicos para animais (c\u00e3es e gatos) em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o \u2013 PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1030, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Residencial do Programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, no Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o/PI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA HUNGRIA, NA VILA BARTOLOMEU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1024, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA SANTO ANDR\u00c9 NO BAIRRO MUTIR\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O REPARO NO CAL\u00c7AMENTO E SARJETA DA RUA MATO GROSSO COM A RUA S\u00c3O DOMINGOS, NO BAIRRO CIDADE NOVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}