{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOB\u00c3O A SE AUSENTAR DO PA\u00cdS, NO PER\u00cdODO DE 10 A 20 DE JULHO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o/PI a adquirir im\u00f3vel destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo para prote\u00e7\u00e3o de equipamento p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1020, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOB\u00c3O A SE AUSENTAR DO PA\u00cdS, NO PER\u00cdODO DE 10 A 20 DE JULHO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Mirian Veloso", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE A ABERTURA DA ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 UNIDADE DE APOIO EM SA\u00daDE CRISTINO PAULINO DOS SANTOS DA LOCALIDADE CACHOEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1021, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o/PI a adquirir im\u00f3vel destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo para prote\u00e7\u00e3o de equipamento p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}