{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei n \u00ba 644 de 11 de outubro de 2022 que disp\u00f5e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana - REURB - na forma da lei federal n\u00ba 13.465/2017 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o-Pi.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Ernesto Rossi", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reserva de vagas para Pessoas com Defici\u00eancia \u2013 PcD em Concurso P\u00fablico e/ou Processo Seletivo Simplificado \u2013 no Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o-Pi e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Ernesto Rossi", "ementa": "INSTITUI medidas de apoio ao Empreendedor Individual, promovendo est\u00edmulo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego no munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o-Pi e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Brenda Melo", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+ e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de viagens e concess\u00e3o de di\u00e1rias para Vereadores e Servidores no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Demerval Lob\u00e3o-Pi.", "situacao": "Parecer em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 995, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica da Dem\u00f3stenes de Moraes, Bairro Santa Rita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}