{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "REGULAMENTA O ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O NO AMBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOB\u00c3O NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.527, DE 18 E NOVEMBRO DE 2011- LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O - E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Recebida na C\u00e2mara"}, {"id": 990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Alessandra Lopes", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o com cal\u00e7amento da Rua Pe. M\u00e1rio Rocchi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Recebida na C\u00e2mara"}, {"id": 993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o com cal\u00e7amento da Rua S\u00c3O PAULO, Bairro Cidade Nova.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 983, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei n \u00ba 644 de 11 de outubro de 2022 que disp\u00f5e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana - REURB - na forma da lei federal n\u00ba 13.465/2017 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o-Pi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Recebida na C\u00e2mara"}, {"id": 984, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Recebida na C\u00e2mara"}, {"id": 986, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Ernesto Rossi", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reserva de vagas para Pessoas com Defici\u00eancia \u2013 PcD em Concurso P\u00fablico e/ou Processo Seletivo Simplificado \u2013 no Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o-Pi e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Recebida na C\u00e2mara"}, {"id": 987, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Ernesto Rossi", "ementa": "INSTITUI medidas de apoio ao Empreendedor Individual, promovendo est\u00edmulo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego no munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o-Pi e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Recebida na C\u00e2mara"}, {"id": 988, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Brenda Melo", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+ e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Recebida na C\u00e2mara"}, {"id": 989, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Brenda Melo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o escolar aos professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o, em efetivo exerc\u00edcio nas escolas da rede municipal de ensino no munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 990, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Alessandra Lopes", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 991, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "REGULAMENTA O ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O NO AMBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOB\u00c3O NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.527, DE 18 E NOVEMBRO DE 2011- LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O - E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Recebida na C\u00e2mara"}, {"id": 992, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o com cal\u00e7amento da Rua Pe. M\u00e1rio Rocchi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Recebida na C\u00e2mara"}, {"id": 993, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o com cal\u00e7amento da Rua S\u00c3O PAULO, Bairro Cidade Nova.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}