{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o do municipal de Demerval Lob\u00e3o \u2013 PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS M\u00c9DICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DEMERVAL LOB\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "Atribui nome aos Logradouros P\u00fablicos, tipo ruas, na localidade Portal dos Bacuris zona rural deste munic\u00edpio, e da outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 927, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O REPARO URGENTE DA SARJETA DA AVENIDA FRANCISCO DE CASTRO LOGO AP\u00d3S A RUA S\u00c3O DOMINGOS, SENTIDO LESTE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Alessandra Lopes", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA GALERIA, PRINCIPALMENTE, NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 930, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Alessandra Lopes", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DO TRANSFORMADOR DA LOCALIDADE ESPRAIADO POR UM DE MAIOR CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 931, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Brenda Melo", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE O RECAPEAMENTE DA RUA SANTA RITA, NO BAIRRO CIDADE NOVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 932, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Brenda Melo", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Brenda Melo", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDEN-CIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE O RECAPEAMENTE DA RUA FREI CONRADO, DESDE A AVENIDA PADRE JOAQUIM NO-NATO EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 PRA\u00c7A DO MUTIR\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 934, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Cin\u00e9sio da Pia\u00e7ava", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO GALO E S\u00c3O FRANCISCO NO BAIRRO PIA\u00c7AVA, SENDO QUE AS MESMAS D\u00c3O ACESSO \u00c0 ESCOLA FRANCISCO LUIS DE MELO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 935, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Mavilson Veloso", "ementa": "QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATR\u00c1VES DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES FA\u00c7A O REPARO NAS CABE\u00c7AS DA PONTE NA ESTRADA VICINAL DEPOIS DA SANTA CRUZ QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE BOA VISTA, PROJETO OLHO D'\u00c1GUA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 936, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Neguim", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS LOMBADAS NA RUA DA GL\u00d3RIA, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DOS SEGUINTES PONTOS: 1- OFICINA DO GLEYDSON; 2- ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O; E 3- CRUZAMENTO COM RUA S\u00c3O VICENTE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 937, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Neguim", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS, UM NA RUA JOS\u00c9 RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR JO\u00c3O BERMUDA, E OUTRO NA RUA GIVALDO MORAES, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO NETO DUDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 938, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Neguim", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO NA SARJETA DA RUA DO NORTE COM A RUA DO BARROC\u00c3O A FIM DE FACILITAR O ESCOAMENTO DO ESGOTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}